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Glossário das siglas da regulamentação ESP no frio
DESP, ESP, VI, IP, RQ, PI, CTP, DMS, PS, TS, PS x V, grupo de fluido, categoria: as siglas do acompanhamento dos equipamentos sob pressão no frio, explicadas.
Por Equipa cDESP7 min de leitura
Como utilizar este glossário
A regulamentação dos equipamentos sob pressão fala por siglas, e as mesmas letras nem sempre querem dizer a mesma coisa consoante o documento. Este glossário reúne as que se encontram no acompanhamento das instalações frigoríficas em França, com uma definição curta e o texto de referência. As siglas são as francesas, seguidas do seu significado em português.
Três textos aparecem constantemente:
- a Diretiva 2014/68/UE (Diretiva Equipamentos sob Pressão), para a conceção, o fabrico e a colocação no mercado;
- o arrêté du 20 novembre 2017 (portaria ministerial francesa de 20 de novembro de 2017 relativa ao acompanhamento em serviço dos equipamentos sob pressão), para o acompanhamento em serviço;
- o caderno técnico profissional «Systèmes frigorifiques sous pression» (sistemas frigoríficos sob pressão), versão de 8 de abril de 2026, aprovado pela decisão BSERR n.º 2026-002.
Os textos e os intervenientes
DESP (PED em inglês) Directive Équipements Sous Pression (Diretiva Equipamentos sob Pressão), atualmente a Diretiva 2014/68/UE. Fixa os requisitos de conceção e de fabrico, a marcação CE e a classificação dos equipamentos. Não trata do acompanhamento em serviço, que é matéria do direito nacional.
ESP Équipement sous pression (equipamento sob pressão). Na aceção da diretiva: recipientes, tubagens, acessórios de segurança e acessórios sob pressão, cuja pressão máxima admissível ultrapassa 0,5 bar. Nem todos estão sujeitos ao acompanhamento em serviço: os limiares são fixados pelo artigo R. 557-14-1 do code de l'environnement (Código do Ambiente francês).
Ensemble (conjunto) Vários equipamentos sob pressão montados por um fabricante para formar um todo integrado e funcional (diretiva, artigo 2). Uma unidade de condensação completa é um exemplo corrente.
Accessoire de sécurité (acessório de segurança) Dispositivo que protege um equipamento contra a ultrapassagem dos limites admissíveis: válvula de segurança, disco de rutura, pressostato de segurança... (diretiva, artigo 2, e portaria, artigo 2).
Exploitant (operador ou explorador) O proprietário do equipamento, o seu mandatário ou o seu representante devidamente designado (portaria, artigo 2). É sobre ele que recaem as obrigações do acompanhamento em serviço.
Personne compétente (pessoa competente) Pessoa designada pelo operador, apta nomeadamente a realizar as inspeções periódicas, a redigir o plano de inspeção e a validar a aplicação de um CTP (portaria, artigo 2). Ver o nosso artigo sobre os papéis.
OH Organisme habilité (organismo habilitado). Habilitado pelo Estado francês para as operações de acompanhamento em serviço que lhe estão reservadas: requalificação periódica, aprovação dos planos de inspeção, verificação após intervenção significativa.
ON Organisme notifié (organismo notificado). Intervém na avaliação da conformidade aquando do fabrico. O seu número de quatro algarismos acompanha a marcação CE quando intervém na fase de controlo do fabrico.
DREAL Direction régionale de l'environnement, de l'aménagement et du logement (direção regional do ambiente, do ordenamento do território e da habitação). Com a DRIEAT na Île-de-France e as DEAL nos territórios ultramarinos, fiscaliza a aplicação da regulamentação dos aparelhos sob pressão (ministério).
BSERR Bureau de la sécurité des équipements à risques et des réseaux (gabinete da segurança dos equipamentos de risco e das redes), no ministério francês responsável pelo ambiente. As suas decisões aprovam nomeadamente os guias e cadernos técnicos profissionais. As decisões mais antigas têm a sigla BSEI.
CTP Cahier technique professionnel (caderno técnico profissional). Documento aprovado por decisão ministerial que adapta o acompanhamento em serviço a uma família de equipamentos. Para o frio: o CTP «Systèmes frigorifiques sous pression», da responsabilidade da La Chaîne Logistique du Froid. A versão de 8 de abril de 2026 substitui a de 23 de julho de 2020; a decisão que a aprova exclui os seus parágrafos E.1.2.3 a E.1.2.5.
SIR Service d'inspection reconnu (serviço de inspeção reconhecido). Serviço interno de certos grupos industriais, reconhecido pela administração para o acompanhamento do seu próprio parque. Raro no frio comercial.
LUNE Serviço em linha do ministério francês no qual o operador submete as declarações de entrada em serviço (portaria, artigo 9).
As operações
DMS Déclaration de mise en service (declaração de entrada em serviço). Obrigatória antes da primeira entrada em serviço para os equipamentos enumerados no artigo 7 da portaria (por exemplo, os recipientes de gás cuja PS ultrapassa 4 bar e cujo PS x V ultrapassa 10 000 bar.L). O operador recebe uma prova de submissão.
CMS Contrôle de mise en service (verificação de entrada em serviço). Constata que o equipamento instalado cumpre os requisitos e pode ser explorado em segurança (portaria, artigos 7, 10 e 11). Diz respeito aos equipamentos sujeitos a DMS.
VI Vérification initiale (verificação inicial). Termo do CTP «Systèmes frigorifiques sous pression»: verificação realizada antes da primeira entrada em serviço do sistema frigorífico, cujo conteúdo é fixado pelo CTP.
IP Inspection périodique (inspeção periódica). Verificação destinada a confirmar que o estado do equipamento permite mantê-lo em serviço: verificação exterior, verificação interior se for caso disso, exame dos acessórios de segurança (portaria, artigo 2). As periodicidades dependem do regime de acompanhamento e do CTP aplicado.
RQ ou RP Requalification périodique (requalificação periódica). Verificação sob a responsabilidade de um organismo habilitado, que demonstra que o equipamento está apto a funcionar em segurança até ao prazo seguinte (portaria, artigo 2). As duas siglas designam a mesma operação.
PI Plan d'inspection (plano de inspeção). Define as ações mínimas de vigilância de um equipamento entre duas requalificações. Redigido por uma pessoa competente sob a responsabilidade do operador, aprovado por um organismo habilitado, torna-se regulamentar uma vez aprovado (portaria, artigo 13).
CAI Contrôle après intervention (verificação após intervenção). Após uma intervenção significativa (notable), é realizada por um organismo habilitado (portaria, artigo 28). As intervenções são classificadas como importantes, significativas ou não significativas (artigo 26).
Tête de cheval (cabeça de cavalo) Punção aposta pelo organismo habilitado após uma requalificação bem-sucedida, junto à data dessa requalificação, nos equipamentos que não sejam tubagens (portaria, artigo 24).
REX Retour d'expérience (experiência adquirida). Os operadores que aplicam o CTP do frio transmitem a sua experiência adquirida à La Chaîne Logistique du Froid segundo as modalidades do CTP.
Liste 6-III (lista 6-III) Lista dos equipamentos mantida pelo operador, prevista no parágrafo III do artigo 6 da portaria. Ver o nosso guia para a construir a partir do Excel.
As grandezas
PS Pressão máxima admissível: pressão máxima para a qual o equipamento foi concebido, especificada pelo fabricante. Expressa em bar, em pressão relativa (diretiva, artigo 2). Não confundir com a pressão de serviço nem com a regulação da válvula de segurança.
TS Temperaturas mínima e máxima admissíveis para as quais o equipamento foi concebido, especificadas pelo fabricante.
V Volume interno de cada compartimento, incluindo as ligações até à primeira conexão ou soldadura, em litros.
DN Dimensão nominal de uma tubagem, número arredondado de referência sem relação estrita com as cotas de fabrico.
PT Pressão de ensaio aplicada durante o ensaio, indicada com a respetiva data na marcação consoante o tipo de equipamento (diretiva, anexo I, ponto 3.3).
PS x V e PS x DN Produtos utilizados para classificar os equipamentos: PS x V (em bar.L) para os recipientes, PS x DN para as tubagens. Servem simultaneamente para a categoria de fabrico e para os limiares do acompanhamento em serviço, com valores diferentes consoante o texto.
A classificação
Groupe de fluide (grupo de fluido) Grupo 1 ou 2, definido pelo artigo 13 da diretiva a partir das classes de perigo do Regulamento CLP. O grupo 1 reúne nomeadamente os fluidos inflamáveis e certos fluidos tóxicos (amoníaco, hidrocarbonetos, R1234yf), o grupo 2 todos os outros. Não é a classe de segurança A1, A2L ou B2L da norma NF EN 378.
Catégorie (categoria) Categoria I a IV de um equipamento, determinada pelos quadros do anexo II da diretiva segundo o tipo de equipamento, o grupo de fluido, PS e V ou DN. Fixa o procedimento de avaliação da conformidade. Os equipamentos abaixo dos limiares da diretiva estão sujeitos às «regras da arte» (règles de l'art, artigo 4, n.º 3) e não ostentam marcação CE ao abrigo da DESP.
Équipement néo-soumis (equipamento recém-sujeito) Equipamento construído antes de 29 de maio de 2002 que não estava sujeito, na altura, às regras de construção e de acompanhamento em serviço, devido à sua PS e ao seu volume ou DN (portaria, artigo 2).
Chômage (fora de serviço) Período durante o qual um equipamento não é explorado mas continua sujeito a disposições de conservação (portaria, artigo 2). Os equipamentos fora de serviço continuam na lista 6-III.
As normas citadas
NF EN 378 Série de normas sobre a segurança e o ambiente dos sistemas frigoríficos e bombas de calor: classes de segurança dos fluidos, conceção, instalação, exploração.
NF EN ISO 24664 Norma de cálculo dos dispositivos de limitação de pressão e das respetivas tubagens para os sistemas frigoríficos e bombas de calor. Ver o nosso artigo sobre a nota de cálculo.
Falta uma sigla?
Este glossário abrange o vocabulário corrente do acompanhamento em serviço das instalações frigoríficas. Para um caso concreto, a referência continua a ser o texto aplicável, e a sua pessoa competente ou o seu organismo habilitado. No cDESP, o assistente regulamentar Jarvis responde também a perguntas sobre estas noções.
Para encontrar este vocabulário aplicado às suas próprias instalações, crie uma conta ou consulte os preços.