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Inspeção DREAL dos ESP: os documentos pedidos
Lista 6-III, processo de exploração, plano de inspeção, certificados: o que o inspetor pode pedir sobre os seus equipamentos sob pressão e onde os encontrar.
Por Equipa cDESP6 min de leitura
Quem vem, e para ver o quê
A fiscalização dos aparelhos sob pressão cabe aos serviços do Estado francês: a DREAL nas regiões, a DRIEAT na Île-de-France, a DEAL nos territórios ultramarinos, como recorda a página do ministério sobre os aparelhos sob pressão. Estes serviços fiscalizam o parque em serviço, os organismos habilitados e o mercado dos equipamentos novos. Concretamente, uma DREAL (direção regional francesa do ambiente, do ordenamento e da habitação) pode visitar uma empresa que explora equipamentos sob pressão (ESP, équipements sous pression) para verificar se respeita a regulamentação.
Para um operador (exploitant, a entidade que explora a instalação) de uma instalação frigorífica, a visita incide geralmente sobre duas coisas: os documentos que a regulamentação obriga a manter, e o estado real de alguns equipamentos escolhidos no local. Ambos devem contar a mesma história. Um processo perfeito sobre um recipiente cuja placa não corresponde, ou uma sala de máquinas impecável sem qualquer comprovativo, colocam o mesmo problema.
Este artigo não enumera tudo o que um inspetor pode pedir: cada visita tem as suas prioridades. Passa em revista os documentos que decorrem diretamente dos textos, e a forma de os encontrar rapidamente.
Os documentos que decorrem diretamente dos textos
A lista dos equipamentos (artigo 6-III)
É muitas vezes o primeiro pedido, e o artigo 6 do arrêté du 20 novembre 2017 (portaria ministerial francesa de 20 de novembro de 2017 relativa ao acompanhamento em serviço dos equipamentos sob pressão) precisa que o operador a mantém à disposição dos agentes encarregados da fiscalização. Enumera os recipientes fixos, os geradores de vapor e as tubagens abrangidos pela portaria, incluindo os que estão fora de serviço, com, para cada um, o tipo, o regime de acompanhamento, e as datas da última e da próxima inspeção periódica (IP, inspection périodique) e requalificação periódica (RQ, requalification périodique). Detalhamos a sua construção no nosso artigo sobre a lista 6-III.
O processo de exploração de cada equipamento (artigo 6-I)
O mesmo artigo descreve o seu conteúdo. Pode estar em papel ou em formato digital. Compreende:
- do lado do fabrico: o manual de instruções e os documentos técnicos, desenhos e esquemas úteis à sua compreensão para um equipamento com marcação CE, ou a descrição inicial ou reconstituída para um equipamento mais antigo; a identificação dos acessórios de segurança e os respetivos parâmetros de regulação;
- do lado da exploração: a prova de submissão da declaração de entrada em serviço para os equipamentos abrangidos; um registo datado de todas as operações (verificações, inspeções, requalificações, incidentes, reparações, modificações); os certificados correspondentes; o plano de inspeção para os equipamentos acompanhados com plano; o programa de verificação das tubagens quando é exigido.
A portaria fixa também prazos mínimos de conservação: os relatórios de inspeção e os certificados de requalificação guardam-se durante mais tempo do que o período máximo entre duas requalificações, os outros certificados durante toda a vida útil do equipamento.
O plano de inspeção e a sua aprovação
Se os seus equipamentos são acompanhados segundo o CTP (cahier technique professionnel, caderno técnico profissional) «Systèmes frigorifiques sous pression» (sistemas frigoríficos sob pressão), o plano de inspeção está no centro do dispositivo. O artigo 13 da portaria precisa que é redigido, sob a responsabilidade do operador, por uma pessoa competente, aprovado por um organismo habilitado, e que, uma vez aprovado, adquire caráter regulamentar. Tenha à mão a versão em vigor, o registo da sua aprovação e o histórico das suas modificações: a portaria exige que qualquer modificação fique registada.
Os relatórios e certificados
- relatórios de IP, datados e assinados, contra-assinados pelo operador quando contêm observações (artigo 17);
- certificados de requalificação emitidos pelo organismo habilitado (artigo 25);
- certificados de verificação de entrada em serviço quando esta era exigida (artigo 11);
- para as instalações acompanhadas segundo o CTP, o relatório de verificação inicial.
Os comprovativos próprios do CTP
O CTP acrescenta as suas próprias exigências. Para a versão de 2020, a brochura da DREAL Hauts-de-France citava por exemplo os títulos de habilitação das pessoas que redigiram os planos de inspeção, realizaram a verificação inicial ou as inspeções periódicas. A decisão de aprovação da versão de 2026 prevê também que os operadores que a aplicam transmitam a sua experiência adquirida à La Chaîne Logistique du Froid segundo as modalidades do CTP. Verifique a lista exata na versão que aplica.
O que se verifica no local
Os documentos não bastam, o inspetor pode pedir para ver equipamentos. Prepare-se para mostrar:
- as placas e marcações: legíveis, coerentes com a lista e, para os equipamentos requalificados, a data da última requalificação seguida da puncionagem dita «cabeça de cavalo» (tête de cheval) (artigo 24);
- os acessórios de segurança: presentes, identificados, com uma regulação coerente com o que diz o processo;
- a descarga das válvulas de segurança: a portaria exige que o fluido descarregado não apresente perigo (artigo 3);
- a acessibilidade: os equipamentos devem poder ser mantidos e verificados (artigo 3).
Quadro de preparação
| Documento | Texto | Onde se encontra frequentemente | O que costuma falhar |
|---|---|---|---|
| Lista dos equipamentos | Portaria, art. 6-III | Excel do mantenedor | Desatualizada, equipamentos fora de serviço ausentes |
| Manual e documentos do fabricante | Art. 6-I | Processo do instalador | Nunca transmitidos ao operador |
| Prova de submissão da DMS | Art. 6-I e 9 | Serviço em linha LUNE | Conta associada a um antigo interlocutor |
| Registo das operações | Art. 6-I | Caderno em papel, GMAO | Intervenções não registadas |
| Plano de inspeção aprovado | Art. 13 | Organismo habilitado, gabinete de engenharia | Versão não assinada ou caducada |
| Relatórios de IP | Art. 17 | Mantenedor | Não contra-assinados apesar de observações |
| Certificados de RQ | Art. 25 | Organismo habilitado | Dispersos por ano |
| Regulações das válvulas de segurança | Art. 6-I | Ficha de entrada em serviço | Válvula substituída, processo não atualizado |
Neste quadro, DMS designa a declaração de entrada em serviço (déclaration de mise en service), LUNE o serviço em linha francês onde é submetida, GMAO o software de gestão da manutenção e o mantenedor a empresa de manutenção frigorífica.
Encontrar tudo em poucos minutos
No dia da visita, o que faz perder tempo quase nunca é a falta de um documento, mas sim não saber onde ele está. Alguns hábitos mudam tudo:
- Uma pasta por local, uma subpasta por instalação, com a mesma estrutura em todo o lado. Se gere vários locais, o inspetor encontrará a mesma lógica de um local para outro.
- Nomes de ficheiros explícitos: data no formato AAAA-MM-DD, tipo de documento, referência do equipamento. «2026-03-12_IP_R01.pdf» encontra-se, «scan0042.pdf» não.
- A lista 6-III como índice: cada linha deve conduzir ao processo do equipamento.
- Uma revisão trimestral dos prazos, para que as datas da lista continuem a ser verdadeiras.
- Um responsável designado do lado do operador, que sabe onde está tudo mesmo quando o mantenedor muda.
Durante e depois da visita
Acompanhe o inspetor com a pessoa que melhor conhece as instalações, muitas vezes a pessoa competente designada. Anote cada observação, com o equipamento em causa. Depois da visita, transforme as constatações num plano de ação datado, e registe as correções no registo e no processo de exploração. Uma observação bem tratada encontra-se facilmente na inspeção seguinte.
Como o cDESP ajuda
No cDESP, cada local dispõe de um explorador documental organizado em pastas idênticas de um local para outro, de um registo, da lista dos equipamentos com os respetivos prazos e de uma exportação ZIP do processo completo. No dia de uma visita, abre o local e mostra, no computador, tablet ou telemóvel. A ferramenta não substitui nem a pessoa competente nem o organismo habilitado: arruma, regista e lembra.
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